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  • Comunicado n° 35.024 de 13/1/202014 Jan 2020

    COMUNICADO N° 35.024, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Comunica a publicação do documento FAQ – Perguntas frequentes, referente à Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional, de que tratam a Circular nº 3.964, de 25 de setembro de 2019 e a Carta Circular nº 3.981, de 25 de outubro de 2019. Comunico que […]

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  • Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)9 Jan 2020

    Prazos para a entrega da declaração A partir do dia 15 de fevereiro de 2020 terá início o período de envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), exigida anualmente pelo Banco Central do Brasil (Bacen), referente à data-base de 31 de dezembro de 2019. A transmissão da referida declaração poderá ser realizada até às 18h […]

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  • Regime Informacional e Ofertas Públicas estão na Agenda Regulatória CVM 20207 Jan 2020

    Entre as prioridades regulatórias da Comissão de Valores Mobiliários para 2020, há a conclusão de seis audiências públicas iniciadas em 2019, incluindo assuntos ligados a inovações no mercado de capitais, como o sandbox regulatório, na pauta. “Tecnologia e inovação fazem parte do dia a dia do mercado e, claro, de grupos de trabalho e frentes […]

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  • Carf mantém IR sobre valores pagos no exterior6 Jan 2020

    A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto de Renda (IRRF) sobre valores pagos pela Arcos Dorados no Brasil, franquia que administra o McDonald’s na América Latina, a unidades fora do país. A empresa alega que se trata de compartilhamento de custos […]

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  • Coaf divulga prazo para comunicação de não ocorrência para os setores obrigados3 Jan 2020

    Os setores regulados pelo Coaf deverão fazer a declaração negativa até 31 de janeiro de 2020. – O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) divulga o prazo para comunicação de não ocorrência – CNO (declaração negativa) pelos setores obrigados. Dentre os setores regulados pelo Coaf, são obrigados a efetuar a CNO empresas de fomento […]

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  • Carta Circular n° 3.998 de 30/12/201931 Dec 2019

    Esclarece acerca da cobrança de juros remuneratórios incidentes sobre o saldo devedor de cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoa natural e por microempreendedor individual, cria e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional. A Chefe do Departamento de Regulação do Sistema […]

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