Liderando Novos caminhos
toggle menu

:: ::

Assine nosso boletim e receba por email as notícias mais importantes do mercado financeiro e empresarial.
  • ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 21, DE 15 DE MAIO DE 202026 May 2020

    Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, declara: Art. 1º Fica aprovada a versão 1.1.3 […]

    leia mais
  • Circular n° 4.020 de 22/5/202026 May 2020

    CIRCULAR N° 4.020, DE 22 DE MAIO DE 2020 Dispensa de autorização prévia do Banco Central do Brasil alterações de regulamentos de arranjos de pagamentos promovidas visando a realizar transações de pagamento relacionadas com contas do tipo poupança social digital de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e impõe […]

    leia mais
  • Carta Circular n° 4.055 de 25/5/202026 May 2020

    CARTA CIRCULAR N° 4.055, DE 25 DE MAIO DE 2020 Estabelece os procedimentos e o cronograma dos testes da etapa formal de homologação para o credenciamento dos participantes diretos no ambiente de produção do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) para o início de funcionamento do sistema. O Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de […]

    leia mais
  • Carta Circular n° 4.056 de 25/5/202026 May 2020

    CARTA CIRCULAR N° 4.056, DE 25 DE MAIO DE 2020 Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (PIX), desde o seu lançamento. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 97-A, inciso V e o […]

    leia mais
  • CARTA CIRCULAR Nº 4.053, DE 22 DE MAIO DE 202026 May 2020

    Altera o Anexo II à Carta Circular nº 3.611, de 2 de setembro de 2013, que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O Chefe do Departamento de […]

    leia mais
  • Contribuinte vence no TRF da 4ª Região disputa sobre ICMS22 May 2020

    A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região entendeu que não incide PIS e Cofins sobre diferencial de alíquotas de ICMS (Difal). O pagamento é feito quando o imposto estadual é recolhido pelo remetente de mercadoria vendida a consumidor final não contribuinte de ICMS e que está em outro Estado. A decisão […]

    leia mais
Todos os direitos reservados para Synthesis®.