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  • Carta Circular n° 4.018 de 25/3/202026 Mar 2020

    CARTA CIRCULAR N° 4.018, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2011 – Demonstrativo Diário de Acompanhamento das Parcelas de Requerimento de Capital e dos Limites Operacionais (DDR), de que tratam a Circular nº 3.742, de 8 de janeiro de 2015, e as Cartas Circulares ns. 3.694, […]

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  • Governo estuda adiamento de três meses para tributos federais26 Mar 2020

    A equipe econômica finaliza estudos para permitir um adiamento por três meses do prazo de pagamento dos tributos federais, com base na decretação do estado de calamidade pública. Há discussões e pressões internas no governo para que essa medida seja adotada. Isso ocorre na esteira de um debate que já chegou ao judiciário – e […]

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  • Circular n° 3.993 de 23/3/202023 Mar 2020

    CIRCULAR N° 3.993, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Altera a Circular nº 3.916, de 22 de novembro de 2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em 22 de março de 2020, com base no art. 10, incisos […]

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  • MP flexibiliza regras trabalhistas e permite suspensão de contrato por até 4 meses23 Mar 2020

    O governo publicou na noite de ontem (22) em edição extra do Diário Oficial a Medida Provisória que flexibiliza a legislação trabalhista para o período de enfrentamento do coronavírus. A MP 927 permite a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, determina que a fiscalização dos auditores do trabalho será “orientadora”, à exceção […]

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  • Circular n° 3.992 de 19/3/202020 Mar 2020

    CIRCULAR N° 3.992, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Altera a Circular nº 3.990, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre os critérios e as condições para a prática de operações compromissadas em moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 […]

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  • Circular n° 3.991 de 19/3/202020 Mar 2020

    CIRCULAR N° 3.991, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil enquanto perdurar a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, […]

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