• Mudanças na tributação sobre ganho de capital geram risco de autuação26 Sep 2017

  Contribuintes vêm enfrentando dificuldades com a nova forma de tributação sobre o ganho de capital – que desde o começo do ano é feita por meio de alíquotas progressivas. Estão sendo afetados, segundo advogados, tanto os que venderam ativos ainda em 2016 e estão sendo cobrados pelas novas regras como aqueles que fecharam negócio este […]

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• Fisco tributará ativo aferido a valor justo25 Sep 2017

  A redução de capital pelo valor contábil não gera à empresa ganho de capital. Mas a operação tem reflexo tributário se os ativos entregues aos sócios foram avaliados a valor justo. Segundo a Receita Federal, quando for feita a devolução de participação no capital social aos sócios, esse aumento do valor do ativo deverá ser […]

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• Carf aceita operação que reduz tributos sobre venda de ações25 Sep 2017

  O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou operação realizada por contribuinte para reduzir tributação com venda de ações, anulando autuação de aproximadamente R$ 54 milhões. Os conselheiros da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção consideraram lícita uma transferência de papéis com posterior venda por empresas no exterior. Por: Adriana Aguiar | […]

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• Solução de Consulta COSIT nº 414, de 08 de setembro de 201713 Sep 2017

  Nas operações de empréstimos e financiamentos (serviços de concessão de crédito) realizadas entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior, o valor da operação a constar no Siscoserv constitui-se de todos os custos necessários para a efetiva prestação do serviço, não se registrando o valor do principal e dos juros. Nessas […]

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• CVM muda regra para envio de fato relevante13 Sep 2017

  A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alterou a norma de divulgação de ato ou fato relevante e passou a prever nova regra para os anúncios enquanto o mercado estiver aberto, com a edição ontem da instrução 590. A mudança, que ainda depende de regulamento elaborado pela B3, entrará em vigor a partir de 1º de […]

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