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  • Maioria dos ministros vota contra bancos em disputas tributárias25 May 2017

    As instituições financeiras estão perdendo três disputas tributárias levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os julgamentos foram iniciados ontem e já há maioria de votos contra os contribuintes. Dois processos foram analisados em conjunto. Tratam da validade do aumento de 3% para 4% da alíquota da Cofins a partir de 2003 e da exigência do […]

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  • STF mantém aumento da Cofins e evita perda de R$ 200 bi para União25 May 2017

    O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a elevação da alíquota da Cofins para as empresas que estão no lucro real e no regime de não cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, de 2003. Dos onze ministros, apenas o relator, ministro Marco Aurélio, ficou vencido no julgamento. Os magistrados vão fixar a tese da repercussão […]

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  • Carf confirma IR em plano de opção de ações25 May 2017

    A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu ontem que o Unibanco (hoje Itaú Unibanco) deve pagar Imposto de Renda sobre os valores de seu programa de venda de ações a funcionários. É a primeira vez que a última instância do órgão julgou o tema. O valor da autuação […]

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