Liderando Novos caminhos
toggle menu

:: ::

Assine nosso boletim e receba por email as notícias mais importantes do mercado financeiro e empresarial.
  • Denúncia espontânea na compensação tributária20 Sep 2016

    O Código Tributário Nacional (CTN) previu, no seu artigo 138, o instituto da denúncia espontânea, assegurando aos contribuintes o direito de confessar a prática de determinada infração tributária e, com isso, obter a exclusão da penalidade. Como referida norma decorre do princípio da boa-fé, que norteia a relação entre Fisco e contribuinte, a exclusão da […]

    leia mais
  • Instrução CVM 58020 Sep 2016

    Altera dispositivo da Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008. Leia a íntegra da Instrução CVM 580 Fonte: CVM – Comissão de Valores Mobiliários

    leia mais
  • CARTA CIRCULAR Nº 3.782, DE 19 DE SETEMBRO DE 201620 Sep 2016

    Cria, exclui e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), para registro de provisões passivas. Fonte: Banco Central do Brasil (Leia a íntegra da Carta Circular nº 3.782)

    leia mais
  • Instrução Normativa RFB nº 1.659, de 13 de setembro de 201614 Sep 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Leia a íntegra da Instrução Normativa RFB nº 1.659. Fonte: Receita Federal

    leia mais
  • Instrução Normativa RFB nº 1.658, de 13 de setembro de 201614 Sep 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados. Leia a íntegra da Instrução Normativa RFB nº 1.658. Fonte: Receita Federal

    leia mais
  • Receita aceita compensação de IR entre fundos de gestores diversos13 Sep 2016

    Corretoras ou distribuidoras que atuam por “conta e ordem” dos investidores e distribuem fundos de diferentes gestores podem compensar a perda tributária de uma carteira com o ganho de outra. Até agora, existiam dúvidas no mercado quanto a essa possibilidade, mas a Receita Federal respondeu positivamente a uma consulta sobre a questão feita pela XP […]

    leia mais
Todos os direitos reservados para Synthesis®.