Liderando Novos caminhos
toggle menu

:: ::

Assine nosso boletim e receba por email as notícias mais importantes do mercado financeiro e empresarial.
  • Proposta de regras para declaração de recursos lícitos no exterior está disponível para sugestões no site da Receita Federal24 Feb 2016

    Já está disponível para consulta pública proposta de instrução normativa que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que objetiva a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País. Fonte: Receita […]

    leia mais
  • Justiça do Trabalho segue o STF e antecipa cobrança23 Feb 2016

    A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o cumprimento imediato de pena por condenado em segunda instância, deixou em alerta advogados com a possibilidade de o julgamento servir de precedente para outras situações e áreas. Com base nesse entendimento, por exemplo, a Justiça do Trabalho em São Paulo determinou que uma dívida […]

    leia mais
  • Ofício-Circular orienta elaboração e auditoria de Demonstrações Contábeis23 Feb 2016

    Questões devem ser observadas em Demonstrações do exercício social encerrado em 31/12/2015 As Superintendências de Normas Contábeis e Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) divulgam hoje o Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP/nº 1/2016. O documento destaca entendimentos das áreas técnicas sobre como determinados temas devem ser encarados por administradores das companhias registradas na CVM e por seus […]

    leia mais
  • Receita tem maioria de votos em julgamento sobre sigilo bancário19 Feb 2016

    A Receita Federal já tem maioria de votos no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da norma que autoriza o acesso da fiscalização a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, sem a necessidade de ordem judicial. O placar, por ora, é de seis votos a um. Faltam quatro votos, que deverão ser proferidos […]

    leia mais
  • STF retoma hoje julgamento sobre acesso da Receita a dados bancários19 Feb 2016

    O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje o julgamento que definirá se a Receita Federal pode ter acesso a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, sem a necessidade de ordem judicial. O julgamento foi iniciado ontem. Porém, só foram apresentadas as defesas orais. O mecanismo está previsto na Lei Complementar nº 105, […]

    leia mais
  • Segurança de contratos empresariais19 Feb 2016

    A construção de contratos empresariais que satisfaçam os critérios de transparência e flexibilidade exigidos pelos investidores, especialmente estrangeiros, é desafio constante que se apresenta aos operadores do direito. O escopo sempre é garantir a segurança jurídica sem a qual o próprio investimento pode, muitas vezes, ser comprometido. É nesse sentido que a adaptação de figuras […]

    leia mais
Todos os direitos reservados para Synthesis®.