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  • A enfermidade do Carf e suas curas30 Jun 2015

    A tentativa de reorganização do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), empreendida pelo governo federal após a deflagração da Operação Zelotes, provocou uma forte reação de advogados indicados ao cargo de conselheiro pelas confederações e sindicatos representativos de setores econômicos e categorias profissionais. O movimento teve início com a publicação do Decreto nº 8.441, de […]

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  • Receita restringe dedução de juros de empréstimo externo29 Jun 2015

    As multinacionais devem considerar o patrimônio líquido, segundo as antigas regras de contabilidade, para definir o quanto de juros pagos em empréstimos firmados com vinculadas no exterior (subcapitalização) pode ser deduzido da base de cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa é a orientação da Coordenação-Geral […]

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  • São Paulo notifica donos de imóveis desocupados e pode penalizá-los29 Jun 2015

    Proprietários de terrenos vazios ou edificações consideradas sem uso estão sendo notificados pela Prefeitura de São Paulo para que apresentem, no prazo máximo de 12 meses, um plano de utilização para os imóveis, sob pena de aumento do IPTU e desapropriação. Ao todo, 170 já receberam o aviso e outros 700 casos estão em fase […]

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  • Grandes empresas captam mais barato com título do agronegócio26 Jun 2015

    Em tempos de juros em alta e escassez de recursos de linhas do BNDES, as grandes empresas com operações diretas ou ligadas ao agronegócio descobriram uma nova forma de captação de recursos a um custo mais baixo: a emissão de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA). Nomes como a produtora e distribuidora de etanol Raízen […]

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  • Companhias cortam notas explicativas26 Jun 2015

    Pouco mais de 40% das companhias abertas brasileiras iniciaram já no balanço referente a 2014 o processo de revisão e redução do tamanho das notas explicativas que acompanham seus resultados. O diagnóstico foi identificado em levantamento feito pela Associação Brasileira de Companhias Abertas (Abrasca) repassado com exclusividade ao Valor. Das empresas que se dedicaram ao […]

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  • Contribuintes questionarão normas sobre PIS e Cofins26 Jun 2015

    Recentemente publicada, a Lei nº 13.137, fruto da conversão da Medida Provisória nº 668, deste ano, traz vários dispositivos que passarão pelo crivo do Judiciário. Algumas empresas já se preparam para questionar o adicional de 1% de Cofins-Importação e a vedação ao crédito correspondente. Outro dispositivo da lei que poderá ser contestado é o aumento […]

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